Com popularidade em baixa, Lula pretende editar MP para liberar FGTS de trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário
Medida Provisória permitirá que empregados desligados sem justa causa acessem integralmente o saldo do Fundo de Garantia retido devido à opção pelo saque-aniversário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja editar uma Medida Provisória (MP) que permitirá a liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário. Essa medida busca corrigir uma limitação da modalidade, que impede o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário, implementado em 2020, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Entretanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do fundo em caso de demissão, podendo acessar apenas a multa rescisória de 40%. Para resgatar o saldo restante, é necessário aguardar um período de carência de dois anos.
A nova MP pretende liberar imediatamente esses valores retidos para trabalhadores já demitidos até a data de sua publicação. No entanto, aqueles que anteciparam o saque-aniversário por meio de empréstimos bancários e não possuem saldo disponível não serão beneficiados pela medida.
Líderes sindicais, como o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, foram convidados para uma reunião com o presidente Lula para discutir o tema. A liberação do FGTS para esses trabalhadores é uma demanda antiga das centrais sindicais, que argumentam que o acesso a esses recursos permitirá aos trabalhadores quitarem dívidas e estimularem a economia por meio do consumo.
Desde o início de seu mandato, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem criticado o saque-aniversário, especialmente pela restrição imposta aos trabalhadores demitidos. A proposta de encerramento dessa modalidade enfrenta resistência do setor bancário, que oferece produtos financeiros vinculados a ela.
A expectativa é que a MP seja publicada nos próximos dias, detalhando os critérios e procedimentos para a liberação dos saldos retidos do FGTS aos trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário.
